Processo 855433/13
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 04/12/2013 14:20
Autuado em 04/12/2013 14:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5003/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5003/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5003/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Representante legal LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 5003/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26176/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2016 14:40 DP  
23/11/2016 12:22 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8428/2016 -
03/11/2016 08:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2680/2016 -
01/11/2016 10:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3011/2016 -
20/10/2016 09:47 S2C  
22/09/2016 09:39 GCFAMG  
04/07/2016 10:11 SMPjTC Parecer nº 8596/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN/TCPR n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Indeferida, sucessivamente, pela negativa de registro .
15/07/2015 10:41 COFAP Instrução nº 9944/2016 -
08/07/2015 13:37 DP Informação nº 15138/2015 -
08/01/2015 14:47 DICAP Informação nº 733/2015 -
18/12/2014 16:50 DP Informação nº 282/2015 -
18/12/2014 11:46 DICAP  
15/12/2014 16:10 DP Informação nº 20963/2014 -
20/11/2014 15:38 DICAP  
19/11/2014 13:13 DP Informação nº 19493/2014 -
27/10/2014 12:23 DICAP  
24/10/2014 13:47 DP Informação nº 18253/2014 -
27/08/2014 14:00 DICAP  
14/08/2014 14:08 DP Informação nº 14930/2014 -
31/07/2014 13:04 DICAP  
30/07/2014 14:01 DP Informação nº 13330/2014 -
03/04/2014 15:15 DICAP  
01/04/2014 17:04 DP Informação nº 5033/2014 -
18/12/2013 15:50 DICAP  
18/12/2013 14:55 DP Informação nº 26192/2013 -
18/12/2013 14:55 DP Informação nº 26195/2013 -
16/12/2013 15:54 DICAP  
16/12/2013 15:33 DP Informação nº 26039/2013 -
16/12/2013 11:52 DICAP  
12/12/2013 16:32 DP Informação nº 25998/2013 -
05/12/2013 12:06 DICAP  
04/12/2013 14:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26176/2013 -

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